Governo Federal zera imposto de importação de 11 alimentos para conter alta de preços
Com o objetivo de frear o aumento no preço dos alimentos, o Governo Federal oficializou, a partir desta sexta-feira (14), a isenção do imposto de importação para 11 itens da cesta básica. A lista completa dos produtos beneficiados pode ser conferida mais abaixo.
O anúncio foi feito na quinta-feira (13), após aprovação do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Embora a medida já tivesse sido antecipada na semana passada, era necessário o aval técnico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para sua implementação, o que também detalhou os alimentos que passarão a ter tarifa zero ao entrarem no país.
A decisão acontece em meio à pressão causada pela alta de preços dos alimentos, fator que vem afetando a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atualmente em seu terceiro mandato e enfrentando o menor índice de aprovação desde que assumiu o cargo.
Em 2024, o grupo de alimentos e bebidas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) já acumula inflação de 7,69%, bem acima do índice geral, que ficou em 4,83%.
Sobre o impacto fiscal da medida, o ministro do MDIC e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), estimou que a União poderá deixar de arrecadar cerca de R$ 650 milhões, caso a isenção dos impostos permaneça válida por um ano.
Confira a lista dos alimentos beneficiados:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas;
- Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em cápsulas);
- Café não torrado, não descafeinado, em grão;
- Milho em grão, exceto para semeadura;
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo;
- Bolachas e biscoitos;
- Azeite de oliva (Oliveira) extravirgem;
- Óleo de girassol;
- Outros açúcares de cana;
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados;
- Óleo de palma.
