Deputados aprovam indenizações para instalação do Polo Automotivo do Ceará em Horizonte
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na quarta-feira (2), um projeto de lei que autoriza o pagamento de indenizações a proprietários e posseiros de terrenos no bairro Catolé, em Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza. A medida possibilita a implantação do Polo Automotivo do Ceará, uma das principais apostas do governo estadual para atrair investimentos e gerar empregos na área da indústria.
Com a aprovação, o projeto agora segue para sanção do governador Elmano de Freitas (PT). Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador destacou que os pagamentos, sob responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), abrangem não apenas o valor da terra, mas também as benfeitorias existentes nos imóveis.
As indenizações serão destinadas a quem ocupa ou possui terrenos há pelo menos 12 meses, incluindo imóveis residenciais, comerciais ou de uso misto. O projeto também prevê um bônus para imóveis com comércio informal identificado, além de regras específicas para casos de herança.
A proposta gerou debate em plenário. O líder da oposição, deputado Sargento Reginauro (União), questionou a falta de informações detalhadas sobre os valores envolvidos, afirmando que a matéria não traz esses dados e que eles não estão acessíveis ao plenário.
Por outro lado, o líder do governo, Guilherme Sampaio (PT), afirmou que o impacto econômico do projeto justifica a urgência. Ele destacou que a iniciativa provoca um impacto de quase 20% no PIB de Horizonte e de R$ 500 milhões no PIB do Estado.
O projeto tem como base a instalação da empresa Comexport, que recebeu, em março deste ano, a certidão do Governo Federal para funcionamento com incentivos fiscais. A planta será construída no local onde funcionava a antiga Troller, desativada em 2021. O modelo previsto é o de uma fábrica multimarcas voltada à produção de veículos elétricos e híbridos por encomenda.
O investimento inicial é de R$ 400 milhões, com expectativa de gerar até 9 mil empregos diretos e indiretos. Em abril, o governador Elmano esteve na China em busca de novos investidores para o projeto. Segundo a empresa responsável, o processo de contratação deve começar ainda em julho.
