André Figueiredo apresenta projeto para modernizar rastreamento de produtos e coibir adulterações no Brasil
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) protocolou, nesta última sexta-feira (3/10), o Projeto de Lei 4953/25, que cria o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Produtos (SNRP). A proposta institui a identificação única por meio de QR Code para produtos que envolvam risco à saúde pública, como bebidas, alimentos, cosméticos e itens de higiene, garantindo mais segurança ao consumidor e transparência na cadeia de produção e comercialização.
A iniciativa surge em meio à tragédia que ganhou repercussão nacional nesta semana, com a adulteração de bebidas com metanol, que resultou em mortes e internações em UTIs. Mas, segundo o deputado, o problema é muito mais amplo e envolve diversos setores: adulteração de leite, café misturado com impurezas e até produtos de higiene falsificados já foram registrados no Brasil.
Com o projeto, cada unidade de comercialização – seja uma garrafa, pacote, caixa ou pallet – terá um QR Code individual, que permitirá ao consumidor verificar, pelo celular, a autenticidade, a procedência e o histórico de movimentação do produto. O sistema ficará sob gestão da ANVISA, que poderá cruzar informações em tempo real, emitir alertas automáticos em caso de fraude e acionar os órgãos de fiscalização sanitária, tributária e policial.
Entre os principais objetivos da proposta estão:
• Proteger a saúde pública, evitando a circulação de produtos adulterados;
• Combater contrabando e falsificação, fortalecendo a economia formal;
• Dar mais poder ao consumidor, que poderá checar a procedência de qualquer produto;
• Modernizar a fiscalização do Estado, com uso de dados digitais, geolocalização e auditorias inteligentes.
Para André Figueiredo, a sociedade precisa de mecanismos eficazes e modernos de combate às fraudes:
“Não podemos mais conviver com tragédias anunciadas. A adulteração de bebidas com metanol, que já matou brasileiros nesta semana, é apenas a ponta do iceberg. Nosso projeto traz um mecanismo de baixo custo e alto impacto, que pode salvar vidas, proteger consumidores e dar mais segurança ao mercado nacional.”
Situação atual dos casos no Brasil e no Ceará
De acordo com balanço do Ministério da Saúde, divulgado na noite de domingo (5), o Brasil já registra 225 casos notificados de intoxicação por metanol. Desses, 16 foram confirmados e 209 seguem em investigação.
No Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) confirmou quatro casos suspeitos de intoxicação pela substância, reforçando a urgência de medidas de controle e rastreamento de produtos em todo o território nacional.
