Novas regras simplificam emissão da CNH e devem entrar em vigor esta semana
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou na última segunda-feira (1º) uma resolução que altera o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), eliminando a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes de fazer as provas.
Segundo o Ministério dos Transportes, as novas regras serão publicadas no Diário Oficial da União ainda esta semana e terão validade imediata.
O que muda
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O processo poderá ser iniciado diretamente pelo site do Ministério ou pelo app da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
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As aulas teóricas passarão a ser oferecidas gratuitamente de forma online pelo governo. Quem preferir poderá continuar com o formato presencial em autoescolas ou instituições credenciadas.
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A carga horária mínima de aulas práticas, que atualmente exige 20 horas, foi reduzida para apenas 2 horas.
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O candidato poderá optar por fazer aulas práticas em autoescolas tradicionais, com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou com preparações personalizadas, inclusive utilizando carro próprio.
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Apesar da flexibilização, seguem obrigatórias as provas teórica e prática, além de demais etapas como exame médico e coleta de biometria.
Por que as mudanças
O Ministério dos Transportes afirma que a reforma busca tornar a habilitação mais acessível e mais barata, possibilitando que pessoas com menor renda conquistem a CNH. Com as mudanças, o custo total para obter a carteira pode cair até 80%.
De acordo com o governo, a flexibilização na formação visa também reduzir o número de motoristas sem habilitação, contribuindo para um trânsito mais regularizado e seguro.
O que permanece
Mesmo com as alterações, continuam obrigatórios:
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as provas teórica e prática;
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o exame médico;
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a coleta de biometria;
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a habilitação só será concedida após aprovação nesses requisitos.
