Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a atuação das doulas, profissionais que oferecem apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.

Segundo o projeto, a doula poderá integrar as equipes de saúde da atenção básica, mas seu trabalho não substitui o atendimento de médicos, enfermeiros ou outros profissionais de saúde que acompanham a gestante, a parturiente e a puérpera.

A proposta, de autoria do Senado, define atribuições da doula antes, durante e após o parto:

• Durante a gestação: orientar sobre gestação, parto e pós-parto com base em evidências científicas, além de incentivar a gestante a realizar acompanhamento pré-natal em unidade de saúde.

• Durante o parto: apoiar a gestante na escolha de posições confortáveis, auxiliar com técnicas de respiração e vocalização, e utilizar métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens, banhos e compressas mornas.

• No pós-parto: orientar e apoiar nos cuidados com o recém-nascido e no processo de amamentação.

O projeto proíbe que a doula realize procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, utilize equipamentos médicos, administre medicamentos ou interfira nas condutas dos profissionais de saúde.

Para exercer a profissão, será exigido:

• Ensino médio completo;

• Curso específico de qualificação em doulagem, com carga mínima de 120 horas;

• Revalidação de diplomas estrangeiros, quando aplicável.

Profissionais que já atuavam na área há mais de três anos poderão continuar exercendo a função após a vigência da lei.

A presença da doula será opcional e escolhida pela gestante, sem substituir o direito de ter outro acompanhante, garantido por lei, em qualquer tipo de parto ou intercorrência. O estabelecimento de saúde não poderá cobrar taxas adicionais pela presença da doula, embora isso não implique vínculo empregatício ou remuneração obrigatória.

O projeto reforça o reconhecimento da profissão e busca garantir mais apoio e humanização durante a gestação, o parto e o pós-parto em todo o país.