Senado aprova tornozeleira eletrônica imediata para agressores de mulheres

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que determina o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de violência doméstica com risco à vítima. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida transforma o monitoramento eletrônico em uma ação protetiva de urgência, deixando de ser apenas uma opção complementar. Com isso, sempre que houver risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima, o uso da tornozeleira poderá ser aplicado de forma imediata.

O texto também autoriza que delegados determinem a medida em locais onde não há juiz disponível, devendo comunicar a decisão posteriormente à Justiça. Além disso, a vítima poderá receber um dispositivo de alerta que avisa caso o agressor se aproxime, permitindo resposta rápida das autoridades.

Outro ponto importante é o endurecimento das punições para quem descumprir as medidas protetivas, como retirar ou violar o equipamento. O projeto ainda amplia recursos públicos destinados ao combate à violência contra a mulher, incluindo a compra e manutenção dos dispositivos de monitoramento.

A proposta busca reforçar a proteção às vítimas e evitar casos graves, garantindo maior controle sobre os agressores e ação mais rápida do poder público.