Governo propõe fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas semanais

Foto: Agência Brasil

O governo federal lançou, neste domingo (3), uma campanha nacional defendendo o fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salários. A iniciativa tem como principal argumento a necessidade de ampliar o tempo livre dos trabalhadores, permitindo mais convivência familiar, lazer, descanso e acesso à cultura.

Segundo o governo, cerca de 37 milhões de pessoas podem ser impactadas pela proposta, que também teria reflexos positivos na economia. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) comparou o alcance da medida com a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, que beneficiou aproximadamente 10 milhões de brasileiros.

A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, mantendo o limite de oito horas por dia. Com isso, os trabalhadores passariam a ter direito a dois dias consecutivos de descanso semanal, preferencialmente aos sábados e domingos.

Com o slogan “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito”, a campanha será divulgada em diferentes meios, como TV, rádio, internet, jornais, cinema e também na imprensa internacional.

De acordo com o governo, a mudança acompanha transformações recentes no mercado de trabalho, impulsionadas pelo avanço tecnológico e pelo aumento da produtividade. A expectativa é que jornadas mais equilibradas contribuam para reduzir afastamentos, melhorar o desempenho dos profissionais e diminuir a rotatividade no mercado.

A proposta já começou a tramitar no Congresso Nacional. Em 14 de abril, o governo enviou um projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com pedido de urgência. O texto reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer diminuição salarial, o que, na prática, elimina o modelo de escala 6×1.