Prefeito Evandro Leitão suspende liberação para construção de prédios altos em Fortaleza

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, suspendeu a emissão de novas aprovações para construções de prédios mais altos do que o permitido pelo Plano Diretor Municipal. Essas liberações eram concedidas através da “outorga onerosa”, um mecanismo que permite construtoras pagarem para alterar parâmetros como altura e construir superprédios.

Segundo o prefeito, a suspensão ocorre para uma “avaliação” geral, enquanto a prefeitura busca aprovar o novo Plano Diretor, em atraso desde 2019, até o final deste ano. O Plano Diretor de 2009 estabelece limites de altura que variam de 15 a 95 metros dependendo da zona da cidade. A suspensão impede a aprovação de projetos que excedam esses limites.

A prefeitura informou que não há liberações de outorga onerosa registradas neste ano. Os recursos da outorga onerosa devem ser investidos em áreas como regularização fundiária, habitação social e espaços públicos.