BNDES aprova R$ 150 milhões para ações de prevenção e combate a incêndios no Cerrado e Pantanal

Com o objetivo de realizar ações de prevenção e combate a incêndios florestais nos biomas do Cerrado e do Pantanal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a destinação de até R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia para o projeto Manejo Integrado do Fogo.

Este projeto é uma iniciativa interministerial apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e representa a primeira ação do Fundo Amazônia voltada ao enfrentamento de incêndios em biomas além da Amazônia Legal. O Fundo é gerido pelo BNDES, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O projeto visa apoiar as ações do Corpo de Bombeiros Militar e brigadas florestais de estados como Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e do Distrito Federal, além da Força Nacional de Segurança Pública. A iniciativa busca ampliar a capacidade de resposta diante do agravamento dos incêndios florestais registrados em 2024 e das previsões de novos episódios extremos ao longo do ano.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a necessidade de uma resposta emergencial e integrada do Estado brasileiro diante do avanço dos incêndios e queimadas não autorizadas em biomas como o Cerrado e o Pantanal. Ele ressaltou que, em 2024, o país enfrentou um cenário crítico de fogo, com 9,7 milhões de hectares queimados no Cerrado e 1,9 milhão de hectares no Pantanal. Sob orientação do presidente Lula, o país está ampliando as ações de monitoramento e controle dessas queimadas.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reforçou que as ações de prevenção e combate aos incêndios nesses biomas, que têm sido duramente atingidos nos últimos anos, devem ser fortalecidas. Ela destacou que o apoio do Fundo Amazônia será fundamental para capacitar e equipar as unidades do Corpo de Bombeiros estaduais com caminhões-tanque, bombas costais e outros equipamentos, permitindo uma atuação mais eficaz em conjunto com o governo federal.

Marina Silva também ressaltou a importância de fortalecer a governança do fogo no Brasil, garantindo que todos os entes federativos estejam preparados para cumprir suas atribuições de acordo com a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

O projeto Manejo Integrado do Fogo está estruturado em três níveis: local, estadual e interestadual. No nível local, serão apoiadas brigadas florestais formadas por moradores treinados e cadastrados nos corpos de bombeiros. No nível estadual, o foco é estruturar o Corpo de Bombeiros com veículos e equipamentos adequados. E, no nível interestadual, o projeto visa fortalecer a atuação da Força Nacional em operações integradas.

Os investimentos incluem caminhonetes 4×4 com kits de combate a incêndios, bombas costais, drones, GPS, notebooks e veículos especializados como auto bomba tanque florestal, caminhões-tanque, veículos de salvamento, guinchos e veículos de carga. Cada estado apoiado deverá formalizar parceria com o Ministério da Justiça, comprometendo-se a usar os bens exclusivamente em ações de prevenção e combate ao fogo e a conservar os equipamentos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o governo está antecipando problemas futuros, usando a experiência adquirida no combate às queimadas recentes para avançar. Ele destacou a importância do esforço conjunto entre o governo federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Corpo de Bombeiros e brigadas estaduais. Lewandowski também mencionou a tramitação de um projeto de lei no Congresso que torna mais rigorosas as penas para incêndios criminos