STF inicia julgamento histórico de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta terça-feira (2), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O processo, considerado histórico, deve se estender por cinco sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Além de Bolsonaro, o grupo é formado por ex-integrantes do alto escalão do governo e das Forças Armadas, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como núcleo central da articulação golpista.
Julgamento
As sessões ocorrem na Primeira Turma do STF, com esquema especial de segurança e ampla cobertura da imprensa. Cerca de 1,2 mil pessoas poderão acompanhar o julgamento por meio de um telão instalado na sala da Segunda Turma.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, será o primeiro a votar, analisando questões preliminares apresentadas pelas defesas e, em seguida, apresentando seu posicionamento sobre condenação ou absolvição dos acusados. Depois dele, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Acusações
Os réus respondem por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. O deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, teve parte das acusações suspensas e responde a três dos cinco crimes.
Lista de réus:
• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Acusação, defesa e prisão
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação, com até duas horas para sua manifestação. Em seguida, os advogados dos réus terão até uma hora para apresentar suas defesas.
Caso haja condenação, a prisão só poderá ser decretada após a análise dos recursos. Se isso ocorrer, os acusados devem cumprir pena em alas especiais de presídios ou em instalações das Forças Armadas.
