Alece conquista Selo Diamante de Transparência Pública, maior reconhecimento do país

Foto: Júnior Pio

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebeu nesta sexta-feira, 12 de dezembro, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta distinção concedida a órgãos que demonstram excelência na divulgação de informações e garantem amplo acesso público dos seus dados. A cerimônia foi realizada no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

O reconhecimento coloca a Alece entre as instituições mais transparentes do Brasil e a torna a única Assembleia da região Nordeste a conquistar o Selo Diamante neste ano, estando entre as apenas sete assembleias brasileiras premiadas.

Durante o evento, o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), destacou a importância da certificação inédita para a história da Casa, agradecendo o empenho de servidores, parlamentares e equipes envolvidas, especialmente das áreas de controladoria e desenvolvimento institucional. Aldigueri afirmou que o prêmio reforça o compromisso da Alece com a transparência e com o controle social exercido pela população cearense.

O presidente do TCE-CE, Rholden Queiroz, ressaltou que o selo fomenta uma competição positiva entre órgãos públicos para fortalecer a transparência nos três níveis de governo e elogiou o trabalho coletivo que levou à conquista.

Nos anos anteriores (2023 e 2024), o Legislativo estadual havia recebido o Selo Ouro. A elevação para a categoria Diamante foi possível após o cumprimento de 97,47% dos critérios avaliados pelo programa, que consideram aspectos como contratos, licitações, gestão de pessoas e estrutura de dados disponíveis aos cidadãos.

Estiveram presentes também o diretor-geral da Alece, dirigentes da Controladoria, conselheiros do TCE-CE e a Defensora Pública Geral do Estado, entre outras autoridades e servidores.