Postos de saúde podem emitir declaração para acesso gratuito a absorventes
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Os postos de saúde de Fortaleza passaram a emitir a declaração necessária para o acesso gratuito a absorventes por meio do Programa Dignidade Menstrual, iniciativa do Ministério da Saúde voltada ao combate à pobreza menstrual.
Com a medida, as 134 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) da Capital agora podem fornecer o documento de forma presencial, ampliando o acesso ao benefício para pessoas que enfrentam dificuldades com o atendimento digital. Antes, a autorização era emitida exclusivamente pelo aplicativo Meu SUS Digital.
Podem receber os absorventes gratuitos pessoas entre 10 e 49 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), estudantes da rede pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, cidadãos com renda mensal de até R$ 218 por integrante da família e pessoas em situação de rua.
Para solicitar o documento, basta comparecer a um posto de saúde com CPF e documento oficial com foto. A declaração também continua disponível pelo aplicativo Meu SUS Digital.
Segundo a Prefeitura de Fortaleza, o comprovante terá validade de 180 dias e permitirá a retirada de até 40 absorventes por vez nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular. Em casos de retirada única, um novo documento só poderá ser emitido após 56 dias.
A iniciativa integra o Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, criado pelo Governo Federal para garantir acesso a itens básicos de higiene e reduzir os impactos da pobreza menstrual, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade social.
