Decon determina cumprimento imediato de medidas de segurança em academias de Fortaleza

Decisão do órgão ocorre após morte de aluno durante treino e estabelece avaliação prévia, profissionais habilitados, protocolos de emergência e equipamentos de primeiros socorros

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao Ministério Público do Ceará (MPCE), determinou que academias de Fortaleza adotem imediatamente uma série de medidas voltadas à segurança dos alunos. A decisão ocorre após a morte do professor de optometria Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, que passou mal enquanto se exercitava em uma unidade da rede Smart Fit, no bairro Dom Lustosa, na última segunda-feira (14).

O órgão havia estabelecido anteriormente um prazo para que as academias se adequassem às recomendações, que chegou a ser prorrogado para outubro. Diante de novos casos graves, porém, o Decon decidiu antecipar a exigência das medidas preventivas.

Segundo o órgão, a adoção imediata das providências busca ampliar a proteção dos consumidores durante a prática de atividades físicas. O descumprimento poderá resultar em responsabilização civil e administrativa dos estabelecimentos, conforme a legislação vigente.

Quais medidas devem ser adotadas

Entre as determinações está a realização de uma avaliação prévia dos alunos, com identificação de possíveis restrições, fatores de risco ou condições de saúde que possam exigir acompanhamento específico.

As academias também deverão contar com profissionais de Educação Física devidamente habilitados para orientar e supervisionar as atividades. Os estabelecimentos deverão manter atualizados os registros das avaliações realizadas e dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento dos alunos.

Outra exigência é a adoção de protocolos de emergência e primeiros socorros. As equipes deverão receber treinamento para atuar diante de situações de intercorrência durante os exercícios.

O Decon também determinou que as academias disponibilizem equipamentos necessários para os primeiros atendimentos, incluindo desfibriladores.

As medidas devem ser aplicadas a todos os usuários dos estabelecimentos, inclusive aqueles que utilizam plataformas intermediadoras de serviços, como Gympass e TotalPass, sem redução das garantias relacionadas à saúde e à segurança.

Exigência de atestado médico

A recomendação original do Decon, publicada em abril deste ano, também previa a exigência de atestado médico para alunos no momento da matrícula. A medida, entretanto, não foi mencionada de forma expressa na nova determinação divulgada pelo órgão.

Em abril, as academias haviam recebido prazo inicial de dez dias para cumprir as recomendações. Posteriormente, o período foi ampliado. Em julho, o Sindicato das Empresas de Condicionamento Físico do Estado do Ceará (Sindfit) solicitou mais tempo para adaptação, argumentando, entre outros pontos, que parte dos alunos enfrentava dificuldades para conseguir consultas médicas.

O prazo acabou sendo estendido para outubro. Agora, contudo, o Decon afirma que as demais medidas de segurança devem ser colocadas em prática imediatamente.

Morte durante treino

A decisão ocorre três dias após a morte de Jeyres Pereira Nobre. O professor passou mal enquanto realizava exercícios em uma unidade da Smart Fit, no bairro Dom Lustosa, em Fortaleza.

Ele recebeu atendimento inicial e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. Apesar das tentativas de reanimação, Jeyres não resistiu.

Em nota, a Smart Fit lamentou a morte do aluno e informou que a equipe prestou os primeiros socorros e acionou o Samu. A unidade foi fechada após a ocorrência.

O caso voltou a colocar em discussão a estrutura de atendimento a emergências e os protocolos de segurança disponíveis nas academias da Capital.

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