Brics emite declaração conjunta sobre Inteligência Artificial e propõe cooperação global
O grupo econômico Brics, formado pelos países emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, divulgou neste domingo (6) uma declaração conjunta abordando a Inteligência Artificial (IA). O documento defende o desenvolvimento da tecnologia em código aberto, promovendo o compartilhamento global de conhecimentos e recursos.
A declaração faz parte das atividades da Cúpula de Líderes, que ocorre no Rio de Janeiro, e é uma das três propostas que o grupo planeja assinar. Além dela, estão previstas assinaturas relacionadas a financiamento climático e saúde, na segunda-feira (7).
O texto destaca a importância da cooperação internacional para facilitar o acesso às tecnologias de IA e seus componentes críticos. Os países reforçam a necessidade de remover barreiras financeiras para pesquisa e inovação, além de desenvolver conhecimentos, habilidades e estruturas de gerenciamento de risco, especialmente em nações de baixa e média renda. Essas diretrizes orientarão as ações do grupo em fóruns internacionais, principalmente nas negociações com países mais desenvolvidos, que atualmente lideram o avanço da IA.
Sobre regulamentação, o grupo expressa preocupação com a propriedade intelectual, especialmente os direitos autorais, já que o uso não autorizado de conteúdos na tecnologia de IA é uma crítica frequente. Além disso, defendem que o uso da IA seja pautado pelo multilateralismo, propondo uma governança global centrada na Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é mitigar riscos, promover um acesso mais inclusivo às tecnologias e estimular o intercâmbio de políticas, inovação e crescimento econômico.
O grupo também enfatiza a necessidade de regulamentações que garantam os direitos e obrigações de Estados, empresas e usuários, de acordo com legislações nacionais e acordos internacionais. Quanto aos impactos sociais e ambientais, o documento reconhece o potencial da IA para aumentar a produtividade, inovação e criar novas oportunidades de emprego, mas alerta para os desafios relacionados às condições de trabalho e à dignidade dos trabalhadores.
Outro ponto importante é a preocupação com algoritmos que podem gerar discriminação e exclusão de grupos vulneráveis, como mulheres, pessoas com deficiência, crianças, jovens e idosos. A colaboração interdisciplinar é vista como fundamental para estabelecer padrões, melhorar a explicabilidade dos modelos e resultados.
Por fim, o documento aborda a ameaça representada pela manipulação de informações e pela produção de conteúdos falsos, como vídeos, imagens, textos e áudios, que podem comprometer a integridade da informação, manipular opiniões públicas, incitar agitação social e enfraquecer a confiança nas instituições públicas.
