Comunidade de Jericoacoara faz manifestação contra a cobrança da taxa de acesso à Vila

A comunidade de Jericoacoara, no litoral oeste do Ceará, realizou nesta sexta-feira (19) uma manifestação na sede do município de Jijoca de Jericoacoara contra a cobrança da taxa de acesso à Vila. O ato antecede o julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), previsto para o dia 23 de setembro.

A mobilização reuniu moradores, comerciantes, empresários e jovens, que reivindicam a manutenção do acesso livre à região. Uma nova manifestação está programada para sábado (20), às 16h30, na praça principal de Jericoacoara.

O TRF5 vai analisar o recurso da concessionária Urbia Cataratas, que busca manter a cobrança da taxa. O Ministério Público Federal (MPF) já emitiu parecer contrário, destacando que a medida não tem respaldo legal e representa risco ao direito constitucional de ir e vir da população e dos visitantes.

O Conselho Comunitário da Vila alerta para os impactos sociais e econômicos que a cobrança pode trazer, defendendo que milhares de famílias que dependem do turismo seriam prejudicadas pela imposição de um pedágio considerado ilegal e imoral.

A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara também reforçou a mobilização, convocando moradores, empresários, jovens e estudantes a se engajarem no movimento em defesa do acesso livre.

A decisão do TRF5 é considerada crucial para a região, que tem no turismo sua principal atividade econômica. Conselhos comunitários e empresariais acompanham de perto o processo, ressaltando que a discussão ultrapassa a questão financeira e envolve justiça social e direitos fundamentais