Devolução de descontos ilegais a aposentados e pensionistas do INSS começa dia 26 de maio

O INSS iniciará, em 26 de maio, a devolução de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais de mensalidades associativas no último mês de abril. A restituição ocorrerá até 6 de junho e faz parte da primeira etapa de um plano de ressarcimento mais amplo, que pode cobrir prejuízos desde março de 2020 até 2025. Os descontos foram suspensos após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema nacional de cobranças indevidas.

Cerca de 9 milhões de beneficiários serão notificados, a partir da próxima terça-feira (13), pelo app Meu INSS ou pelo telefone 135, para confirmar se autorizaram os descontos. Se negarem, caberá às entidades provar a autorização. A Advocacia-Geral da União (AGU) já bloqueou mais de R$ 1 bilhão em bens e pode pedir novo bloqueio de R$ 2,56 bilhões. A devolução completa poderá ser custeada com recursos públicos, se necessário. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que todos os lesados serão ressarcidos.

O ressarcimento para quem recebe um salário mínimo será feito por ordem numérica, considerando número final do benefício. Veja o calendário:

Final do benefício 1: dia 26 de maio
Final do benefício 2: dia 27 de maio
Final do benefício 3: dia 28 de maio
Final do benefício 4: dia 29 de maio
Final do benefício 5: dia 30 de maio
Final do benefício 6: dia 2 de junho
Final do benefício 7: dia 3 de junho
Final do benefício 8: dia 4 de junho
Final do benefício 9: dia 5 de junho
Final do benefício 0: dia 6 de junho

Para quem recebe acima de um salário mínimo, as datas para ressarcimento, serão:

Final do benefício 1 e 6: dia 2 de junho
Final do benefício 2 e 7: dia 3 de junho
Final do benefício 3 e 8: dia 4 de junho
Final do benefício 4 e 9: dia 5 de junho
Final do benefício 5 e 0: dia 6 de junho