INSS inicia ressarcimento de descontos indevidos a aposentados a partir de 24 de julho
Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas começarão a ser ressarcidos a partir de 24 de julho. A informação foi apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (24).
Segundo a proposta, os pagamentos serão feitos a cada 15 dias, com previsão de que cada lote atenda cerca de 1,5 milhão de beneficiários. O calendário estimado prevê rodadas em 24 de julho, 8 de agosto e, possivelmente, 23 de agosto.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que o cronograma ainda precisa da validação do ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF. Os valores serão corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial da inflação.
Até o momento, 3,4 milhões de beneficiários contestaram os descontos, mas a Polícia Federal calcula que 4,1 milhões de pessoas foram vítimas da fraude. Cerca de R$ 6 bilhões teriam sido desviados para entidades ligadas a políticos, por meio de contribuições cobradas mensalmente de aposentados e trabalhadores vinculados ao Regime Geral da Previdência Social.
O Governo Federal irá antecipar os pagamentos, mas vai cobrar os valores das entidades responsáveis pelos descontos irregulares. Não há prazo limite para verificar se houve desconto indevido. A consulta pode ser feita pelo site ou aplicativo “Meu INSS” (meu.inss.gov.br).
