Hospitais privados poderão trocar dívidas por atendimento a pacientes do SUS

Hospitais privados e filantrópicos poderão prestar atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em troca do abatimento de dívidas tributárias com o governo federal. A medida visa reduzir a fila de espera na rede pública e faz parte do programa Agora tem Especialistas, lançado em maio.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (24) pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad. A expectativa é que os primeiros atendimentos com base nessa nova regra comecem em agosto deste ano.

Hospitais que não tenham dívidas poderão receber créditos tributários para abater no pagamento de impostos, com limite de até R$ 750 milhões por ano. Já o abatimento de dívidas valerá a partir de 2026, limitado a R$ 2 bilhões anuais — incluindo os créditos. As empresas interessadas poderão cadastrar os valores a partir de 2025.

Além da contratação de clínicas e hospitais particulares, o programa prevê ampliação dos turnos em unidades públicas, atendimento móvel por meio de carretas, transporte de pacientes e ações como mutirões e telessaúde.

A estimativa do governo é realizar até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano. A adesão das instituições privadas será negociada com o Ministério da Fazend