MEC publica nova política de Educação à Distância após quase um ano de adiamentos
Após sucessivos adiamentos, o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (19) o decreto que oficializa a Nova Política de Educação à Distância, uma medida prometida pela pasta há quase um ano. O documento tem como objetivo regular as modalidades de graduação oferecidas pelas instituições de ensino superior, em resposta ao crescimento acelerado de cursos online.
As principais mudanças incluem a obrigatoriedade de que nenhum curso seja 100% à distância, passando a exigir que pelo menos 20% da carga horária seja cumprida presencialmente. Além disso, o decreto cria uma nova modalidade chamada semipresencial, que combina atividades online com encontros presenciais obrigatórios, como estágio, extensão ou práticas laboratoriais.
As graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial. Já as demais opções nas áreas de saúde e de licenciaturas poderão ser oferecidas de forma presencial ou semipresencial.
Por fim, os polos de Educação a Distância, que são espaços oferecidos pelas universidades fora do campus principal, precisarão seguir critérios técnicos específicos, garantindo uma estrutura mínima para os estudantes, incluindo recursos tecnológicos e laboratórios adequados.
