TCE lança Pacto Cearense pela Primeira Infância com participação de 23 municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) lança, nesta segunda-feira (7), o Pacto Cearense pela Primeira Infância, em evento realizado a partir das 8h, no Plenário da Corte. A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos, mobilizando instituições públicas e privadas.
Representantes de 23 municípios participam do lançamento, que conta com uma programação de palestras e debates. O presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, abre o evento, seguido da CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, que apresenta a palestra “A importância da atenção à Primeira Infância como uma Prioridade Absoluta”. Prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais assinam o pacto ao fim da manhã.
Durante a tarde, a professora Maria Beatriz Linhares, do Núcleo Ciência pela Infância, fala sobre “A Intersetorialidade: o foco no desenvolvimento integral das crianças”. Em seguida, o servidor do TCE Ceará, Samuel Castelo, apresenta a palestra “A identificação do Gasto Social com a Primeira Infância nas Leis Orçamentárias”.
Participam do evento representantes dos municípios de:
Apuiarés, Aquiraz, Canindé, Caridade, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, General Sampaio, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi e Umirim.
Lançamento regional
O TCE Ceará também promove o lançamento regional do pacto nos meses de abril, maio e junho, com foco em gestores do Sertão Central, Maciço de Baturité, Vale do Jaguaribe, Litoral Leste, Cariri, Sertão de Crateús, Ibiapaba e Litoral Norte.
Além do TCE, participam da iniciativa o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, municípios e instituições federais e privadas. O pacto visa aprimorar a governança, a gestão de recursos e a qualidade dos serviços públicos destinados à Primeira Infância.
