Lula sanciona lei que reforça proteção às vítimas no crime de estupro de vulnerável
Foto: Abrinq O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353, que…
Lula sanciona Estatuto Digital da Criança e do Adolescente com foco em proteção no ambiente online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (17), a lei que…
Emojis usados por pedófilos: como identificar e denunciar
A comunidade de pedófilos possui uma série de códigos para se identificar entre si. Nas…
Câmara discute medidas para proteger crianças na internet
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) uma comissão…
Brasil é o 5º país com mais denúncias de abuso sexual infantil online
Em 2024, o Brasil ocupou a quinta posição na lista de países com mais denúncias…
TCE lança Pacto Cearense pela Primeira Infância com participação de 23 municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) lança, nesta segunda-feira (7), o Pacto…