Câmara discute medidas para proteger crianças na internet
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) uma comissão geral com o objetivo de avançar em medidas efetivas de proteção a crianças e adolescentes na internet. O colegiado reunirá parlamentares e convidados, além de dar início a um grupo de trabalho que terá 30 dias para estudar propostas em conjunto com especialistas.
Motta ressaltou que, embora muitas pautas do Parlamento demandem debate e negociação, o tema da segurança infantil não pode esperar. Para ele, a perda da infância é irreversível e uma criança vítima de violência carrega as consequências para sempre.
Atualmente, mais de 60 projetos de lei tramitam na Câmara relacionados ao tema. O debate ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador digital Felca Bress contra perfis que expõem crianças e adolescentes em situações de adultização, como danças sensuais ou falas de cunho sexual em plataformas digitais, conteúdos usados para monetização.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal enviará ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentar as redes sociais. Segundo ele, o Brasil precisa estabelecer normas de funcionamento para o ambiente digital, de modo a atribuir responsabilidades sobre conteúdos publicados.
Lula defende que a regulamentação é fundamental para assegurar tranquilidade a crianças e adolescentes, prevenindo situações de violência e pedofilia. Para o presidente, crimes cometidos nas redes digitais devem ser investigados e punidos com rigor.
