Assembleia do Ceará lança programa de capacitação para conselheiros tutelares visando fortalecer a proteção de crianças e adolescentes
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou na manhã da segunda-feira (30/06) a aula inaugural do programa Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos. A iniciativa oferecerá capacitação gratuita a quase mil conselheiros tutelares de 177 municípios do Ceará ao longo de seis meses, abrangendo 96% das cidades do estado. O objetivo é fortalecer o papel desses profissionais na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente escolar.
Durante a abertura, o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, destacou a mobilização histórica em torno do projeto. Ele ressaltou que, das 184 cidades do Ceará, 177 se inscreveram, envolvendo 960 conselheiros e conselheiras em uma iniciativa que vai além da formação teórica, promovendo ações preventivas. A proposta é que os conselheiros atuem na proteção dos direitos das crianças e adolescentes em parceria com escolas e famílias.
Aldigueri também destacou os esforços colaborativos que tornaram o projeto possível, mencionando que a ideia foi da primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, e conta com o apoio do Governo do Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e de outros órgãos. Essas instituições atuarão na formação prática e na premiação dos melhores projetos, buscando levar a proteção às comunidades e às escolas.
O presidente agradeceu a parceria de diversos setores, incluindo deputados, o Conselho de Altos Estudos, a Unipace e o Comitê de Responsabilidade Social, que abraçaram a causa. Ele também citou a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e o governador Elmano de Freitas pelo trabalho dedicado à proteção da infância e da adolescência no estado. Aldigueri finalizou expressando esperança de que esse seja o início de um novo paradigma na proteção às crianças e adolescentes no Ceará.
A capacitação terá carga horária de 40 horas e incluirá aulas online, atividades práticas e uma etapa presencial em escolas públicas, onde os conselheiros promoverão diálogo e conscientização sobre os direitos da infância e da adolescência. Ao final, os conselhos que se destacarem poderão receber selos nas categorias Ouro, Prata ou Bronze, reconhecendo seu esforço e dedicação.
