Defensoria Pública do Ceará Oferece Atendimento Odontológico Gratuito a Mulheres Vítimas de Violência
A Defensoria Pública do Estado do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (22), um programa de atendimento odontológico gratuito para mulheres encaminhadas pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem). A iniciativa é fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado com o Centro Universitário Christus (Unichristus).
O acordo, assinado pela defensora pública-geral Sâmia Costa Farias e pelo reitor da Unichristus, José Lima de Carvalho Rocha, fortalece a atuação da Defensoria na garantia do direito à saúde e soma-se às políticas públicas de proteção às mulheres.
A ação está alinhada à Lei 15.116/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garante a reconstrução dentária de vítimas de violência doméstica por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Atendimento Contínuo e Humanizado
Pelo termo de cooperação, cinco pacientes serão atendidas continuamente pela Clínica Escola de Odontologia (CEO) da Unichristus, com reposição imediata das vagas conforme a alta das pacientes. Os procedimentos incluem diversas especialidades, como Dentística Operatória, Endodontia, Periodontia, Cirurgia Oral, Estomatologia e Radiologia, promovendo um cuidado completo com a saúde bucal.
Além do atendimento clínico, a parceria prevê ações educativas e científicas, como a produção de cartilhas, artigos e protocolos, além de diálogos interinstitucionais sobre violência doméstica. Alunos da Unichristus também participarão das atividades, conectando a formação acadêmica às necessidades sociais.
Compromisso com a Dignidade
Para a defensora pública Jeritza Braga, supervisora do Nudem e responsável pela articulação do projeto, a iniciativa representa um avanço importante. “Já começam os atendimentos para as mulheres encaminhadas pela Defensoria. Elas poderão escolher entre o turno da manhã ou da noite, e nossa equipe vai garantir prioridade e acolhimento em cada etapa do atendimento”, afirmou.
A defensora também destacou o potencial de ampliação da ação: “Queremos expandir o número de vagas e incluir o atendimento aos filhos dessas mulheres, crianças e adolescentes que também precisam de cuidados odontológicos”.
Segundo Jeritza, a Defensoria reafirma, com essa iniciativa, o compromisso de transformar o acesso à justiça em acesso à dignidade, por meio de parcerias estratégicas para proteger e cuidar das mulheres em situação de violência e suas famílias.
