Nova lei endurece punição para compra e venda de pets roubados no Brasil

Imagem: Banco de Imagens

O anúncio parece irresistível: filhotes de raça, entrega rápida e preços muito abaixo do mercado. Mas, por trás de ofertas divulgadas na internet, pode existir um crime silencioso: a comercialização de animais furtados ou roubados.

Com o aumento desses casos, em maio de 2026 uma nova legislação passou a endurecer as punições para crimes de receptação envolvendo pets no Brasil. A mudança na lei responsabiliza não apenas quem pratica o furto, mas também quem compra, vende ou mantém animais de origem criminosa.

Grande parte das negociações irregulares ocorre em redes sociais e aplicativos de compra e venda. Em muitos anúncios, faltam documentos, comprovantes de procedência e informações sobre o criador responsável pelo animal.

A recomendação é que compradores redobrem a atenção diante de negociações apressadas, preços muito abaixo do valor de mercado e vendedores sem referências confiáveis. Solicitar carteira de vacinação, nota fiscal, registros veterinários e dados sobre a origem do pet pode evitar prejuízos e até o envolvimento em um crime.