STJ reforça que Lei Maria da Penha não pode ser usada sem provas de violência
A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou a importância do equilíbrio…
Romper barreiras do etarismo feminino
Mariany Araújo - Jornalista O envelhecimento populacional é uma realidade incontornável no Brasil. Segundo o…
Planejamento sucessório e autonomia do idoso
Mariana Lemos - Advogada especialista em Direito Tributário Infelizmente, não é incomum que a idade…
Setor de energias renováveis busca apoio da Alece contra proposta de novos encargos da MP 1304/2025
Empresários e representantes do setor de energias renováveis participaram, nesta quarta-feira (29), de uma reunião…
Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado e cria novas tipificações penais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.245/2025, que fortalece o…
STF julgará recursos de Jair Bolsonaro e réus da trama golpista a partir de 7 de novembro
Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros réus condenados no processo…
MPCE recomenda suspensão de desmatamento na Floresta do Aeroporto e reforça proteção ambiental em Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a suspensão imediata de todas as…
Alece celebra 190 anos com selo e carimbo comemorativo em parceria com os Correios
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), anunciou nesta terça-feira…