Governo sanciona lei que proíbe linguagem neutra e institui diretrizes de comunicação simples no setor público
O presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 15.263, que proíbe o uso de linguagem…
Lewandowski defende aprovação do projeto antifacção, mas alerta para inconstitucionalidade em trecho sobre a Polícia Federal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou esperar que o projeto de…
STJ reforça que Lei Maria da Penha não pode ser usada sem provas de violência
A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou a importância do equilíbrio…
Governo propõe fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH com aval de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para uma proposta que…
Conitec não recomenda inclusão de canetas emagrecedoras no SUS
A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) recomendou ao…
INSS suspende contrato com a Crefisa após reclamações de beneficiários
O INSS anunciou suspendeu, hoje, cautelarmente, o contrato com a Crefisa, após diversas denúncias de…
Brasil alcança recorde de mais de 30 mil transplantes em um ano e avança em novas tecnologias
O Brasil atingiu um marco importante: pela primeira vez, foram realizados mais de 30 mil…
Apesar da queda, desmatamento ainda ameaça futuro da Mata Atlântica, alerta Fundação
Apesar de uma redução de 14% na área desmatada da Mata Atlântica em 2024, o…
Eleitores têm até segunda-feira (19) para regularizar título e evitar cancelamento
O prazo para regularizar o título de eleitor termina na próxima segunda-feira, 19 de maio.…