Lei de combate à violência doméstica passa a se chamar oficialmente Lei Maria da Penha
A Lei 11.340, criada em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a…
Adepol-CE homenageia delegadas que marcaram a história da Polícia Civil do Ceará
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Ceará (Adepol-CE) realizou, nesta sexta-feira (19/09),…
Comissão aprova projeto que autoriza farmácias dentro de supermercados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto que autoriza a instalação…
Alece aprova projeto de lei que proíbe alimentos ultraprocessados nas escolas do Ceará
Foto: Divulgação Nova legislação visa promover alimentação saudável nas redes pública e privada de ensino,…
Lula sanciona Estatuto Digital da Criança e do Adolescente com foco em proteção no ambiente online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (17), a lei que…
Aldigueri defende leis mais rígidas contra o crime organizado e isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Em meio às discussões sobre reformas política e fiscal em Brasília, o deputado Romeu Aldigueri…
Câmara aprova PEC da Blindagem que dificulta processos criminais contra parlamentares
Foto: Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), em dois turnos de…
Romeu Aldigueri recebe homenagens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), foi homenageado nesta…
Câmara discute anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Foto: CNN Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o…
